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Conspiração do Dia   Conspiração do Dia
ED 024

A multa de um dólar pelos bondes

Em 1949, um júri de Chicago condenou a General Motors, a Firestone e a Standard Oil por conspirar para monopolizar a venda de ônibus e insumos.

Bonde elétrico americano estacionado ao lado de um ônibus novo num pátio dos anos 1940.

Chicago, tribunal federal, março de 1949

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Em março de 1949, num tribunal federal de Chicago, um júri entregou ao juiz William J. Campbell um veredito de duas partes que quase ninguém leu inteiro. Na primeira acusação, conspirar para monopolizar o transporte urbano de passageiros em dezenas de cidades americanas, as empresas saíram absolvidas. Na segunda, conspirar para monopolizar a venda de ônibus, pneus e combustível às companhias de transporte que elas mesmas controlavam, saíram condenadas.

Os nomes no banco dos réus davam a dimensão do processo. General Motors, Firestone Tire and Rubber, Standard Oil da Califórnia, Phillips Petroleum, Mack Trucks e a National City Lines, empresa nascida em Minnesota que havia comprado sistemas de transporte em mais de quarenta cidades dos Estados Unidos. Ao lado das companhias, executivos respondiam pessoalmente pelo mesmo crime.

A pena chegou em 1951, depois que a corte de apelações do sétimo circuito confirmou a condenação. Cada empresa pagou cinco mil dólares. Cada executivo pagou um dólar. H. C. Grossman, tesoureiro da General Motors, entrou para a história do caso como o homem que quitou uma condenação federal antitruste com uma nota de menor valor em circulação.

A desproporção entre o tamanho das rés e o tamanho da conta é o motor do assunto até hoje. Existe um documento oficial, com número de processo e sentença assinada, dizendo que as maiores empresas de automóvel, pneu e petróleo do país combinaram alguma coisa entre si envolvendo transporte público. O que o documento diz exatamente é onde a discussão começa.

Nas décadas seguintes, essa sentença virou a pedra fundamental de uma versão muito maior: a de que os bondes elétricos americanos não morreram de causas naturais, e sim de compra planejada, sucateamento deliberado e substituição forçada por ônibus a diesel. A conta que circula fala em mais de cem sistemas elétricos desmontados em quarenta e cinco cidades.

Vale abrir a acusação linha por linha antes de aceitar a versão popular, porque as duas partes do veredito puxam para lados opostos.

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I  A Conspiração do Dia

O júri que condenou pela metade

A tese diz que a General Motors montou, com fabricantes de pneu e refinarias de petróleo, um esquema para comprar companhias de bonde elétrico nas cidades americanas, arrancar os trilhos, queimar os vagões e trocar tudo por ônibus a diesel que só essas mesmas empresas vendiam, criando à força o mercado de automóveis que veio depois.

O primeiro argumento é o dinheiro no papel. A National City Lines começou pequena, com os irmãos Fitzgerald operando linhas no interior de Minnesota, e a partir de 1938 recebeu aportes de fornecedores que não tinham nenhum interesse em transporte urbano. General Motors, Firestone e Standard Oil da Califórnia entraram como acionistas de uma empresa que comprava operadoras de transporte.

O segundo argumento é a cláusula do contrato. Em troca do capital, a National City Lines assinou compromissos de compra exclusiva: os veículos novos viriam da General Motors, os pneus da Firestone, o combustível da Standard Oil. Um sócio investe para receber dividendo, um fornecedor investe para garantir pedido, e nesse arranjo os dois papéis moravam na mesma cadeira.

O terceiro argumento é o mapa. Entre 1938 e 1950, a National City Lines e a coligada Pacific City Lines apareceram em Los Angeles, Baltimore, St. Louis, Salt Lake City, Filadélfia e dezenas de outras praças. Em cidade após cidade, o bonde elétrico saiu de operação em poucos anos depois da troca de controle acionário.

Uma pergunta atravessa o caso inteiro: se o ônibus a diesel era mesmo o melhor negócio disponível para quem opera transporte urbano, por que o fabricante do ônibus precisou virar dono da operadora para vendê-lo?

O que a tese cobra da defesa: explicar por que três empresas de setores diferentes, sem experiência em transporte coletivo, capitalizaram juntas a mesma holding e assinaram contrato de fornecimento exclusivo no mesmo pacote.

Há a questão do momento. O primeiro aporte da General Motors na National City Lines é de 1938, e o pico do bonde elétrico americano tinha ficado para trás em 1923, quinze anos antes, com queda contínua de passageiros desde então.

Há a lacuna geográfica. Nova York, Chicago, Boston e Detroit tiveram remoção de trilhos em larga escala sem que a National City Lines comprasse nada nessas praças. Se o esquema explica o desaparecimento, ele precisa explicar também as cidades em que ele nunca pisou.

E há o tamanho da conta. Cinco mil dólares por empresa, num ano em que a General Motors faturava bilhões, é multa que não muda decisão nenhuma.

A tese depende de a compra ter sido meio para eliminar o bonde, e não consequência de um bonde que já saía sozinho de cena. Falta saber qual das duas leituras a papelada sustenta.

 
 

II  A Origem

O depoimento que virou história oficial

A origem da versão popular tem data e endereço. Em 25 de fevereiro de 1974, o advogado Bradford Snell entregou a um subcomitê antitruste do Senado americano um estudo chamado American Ground Transport, e ali a sentença de 1949 deixou de ser jurisprudência e virou acusação de assassinato industrial.

O primeiro fio é o texto do relatório. Snell escreveu que General Motors e sócios destruíram mais de cem sistemas de transporte elétrico em quarenta e cinco cidades, e recomendou o desmembramento da montadora em empresas separadas. O documento foi impresso pelo próprio Senado, o que deu a ele carimbo de peça oficial.

O segundo fio é a resposta que ninguém leu. A General Motors publicou no mesmo ano uma refutação chamada The Truth About American Ground Transport, apontando erros de fato no levantamento. O texto da defesa circulou entre especialistas, o texto da acusação circulou entre jornalistas.

O terceiro fio é o cinema. Em 1988, Uma Cilada para Roger Rabbit deu ao público um vilão que compra a companhia de bonde de Los Angeles para abrir uma autoestrada. Milhões conheceram o enredo do caso sem nunca ouvir o nome National City Lines.

"O propósito e o efeito dessa conspiração foi eliminar o bonde elétrico como forma competitiva de transporte urbano."

Bradford C. Snell, American Ground Transport, relatório ao Subcomitê de Antitruste e Monopólio do Senado dos Estados Unidos, 1974.

O quarto fio é o documentário. Em 1996, o filme Taken for a Ride, exibido pela rede pública americana, remontou a história com imagens de arquivo de bondes sendo queimados e fixou a cena que a memória popular guarda do assunto.

O quinto fio é a pesquisa acadêmica em sentido contrário. Trabalhos como o de Cliff Slater em 1997 e o de Martha Bianco na mesma década reconstruíram as contas das operadoras e mostraram sistemas já falidos, com tarifa congelada por contrato de concessão e obrigação de pavimentar a rua onde o trilho passava.

A soma explica por que o caso nunca fecha. A distância entre o que a sentença de 1949 condenou e o que o relatório de 1974 afirmou é o espaço em que a teoria mora.

O detalhe que mudou o debate foi contábil. Um bonde elétrico precisava de trilho próprio, subestação, cabo aéreo e oficina, enquanto o ônibus rodava no asfalto que a prefeitura pagava, e a operadora que trocava um pelo outro tirava do próprio balanço a manutenção da via.

Falta a parte que mantém a versão popular de pé mesmo com o levantamento contábil publicado, e ela depende menos do bonde do que parece.

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III  O Combustível

O que a sentença não diz

A tese resiste porque a base dela existe em cartório. O processo é real, o número é United States contra National City Lines, a condenação por conspirar para monopolizar a venda de veículos e insumos foi confirmada em segunda instância, e os contratos de fornecimento exclusivo estão nos autos.

O que exige cuidado é o salto seguinte, o de tratar a condenação por venda casada como prova de plano para extinguir o transporte elétrico. A conclusão firme cabe numa linha: as empresas foram punidas por controlar quem vendia o ônibus, e absolvidas da acusação de controlar o transporte.

O que está documentado: a participação acionária de General Motors, Firestone e Standard Oil da Califórnia na National City Lines, os contratos de compra exclusiva, a condenação de 1949 na segunda acusação, a absolvição na primeira e as multas de cinco mil dólares por empresa e um dólar por executivo.

O que a defesa da tese sustenta: que fornecedor virar acionista de cliente e amarrar contrato exclusivo é conflito de interesse suficiente para direcionar a escolha técnica de uma cidade inteira, mesmo sem ordem escrita de arrancar trilho.

O que continua em disputa: se as operadoras compradas ainda tinham viabilidade econômica antes da troca de controle, e quanto do encerramento das linhas veio da decisão do novo dono e quanto veio de tarifa congelada, dívida acumulada e carro particular.

Os números que costumam circular no assunto, com a origem de cada um:

·  Veredito do júri de Chicago: condenação por monopólio de venda, absolvição por monopólio de transporte
·  Multa aplicada em 1951: cinco mil dólares por empresa, um dólar por executivo
·  Primeiro aporte da General Motors na National City Lines: 1938
·  Cidades citadas no relatório de 1974: quarenta e cinco, com mais de cem sistemas elétricos
·  Pico histórico de passageiros de bonde nos Estados Unidos: 1923

O ponto mais frágil da versão popular é a cobertura. A National City Lines chegou a operar em torno de quarenta cidades, e o país tinha bonde elétrico em centenas de municípios que encerraram a operação sem qualquer ligação com a holding ou com os fornecedores condenados.

Há também a confusão entre comprar e substituir. Trocar o vagão pelo ônibus numa operadora falida aparece no mesmo registro histórico de quem queria acabar com o trilho por interesse próprio.

E existe o caso de Los Angeles, que é o mais citado e o menos conveniente. Os vagões vermelhos da Pacific Electric, imagem clássica da história, foram vendidos em 1953 para a Metropolitan Coach Lines, empresa que não era ré no processo de Chicago, e a linha do bonde amarelo urbano seguiu caminho próprio.

Então por que a teoria continua crescendo mesmo com a papelada disponível? Porque a parte mais improvável já está provada. Um tribunal federal americano realmente condenou a General Motors, a Firestone e a Standard Oil por conspiração no mercado de transporte urbano, e depois de uma frase dessas qualquer capítulo seguinte soa plausível por comparação.

O caso National City Lines é o exemplo raro em que a sentença atrapalha a leitura da própria sentença. Ela prova conluio comercial, não prova extermínio planejado do bonde, e a multa de um dólar por executivo carimbou no papel a sensação de crime grande punido com troco, que é exatamente o combustível de que a teoria vive.

"Quando o tribunal condena e cobra um dólar, ele está julgando o crime ou avisando o tamanho dele?"

 
 
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Quem pagou a multa individual de um dólar que quitou a condenação antitruste de 1951 contra os executivos do caso?

AWilliam J. Campbell, o juiz do caso
BH. C. Grossman, tesoureiro da General Motors
CBradford Snell, autor do relatório de 1974
DUm diretor da Firestone Tire and Rubber

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