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Catilina e os 5 réus que Cícero executou sem julgamento

Um cônsul, quatro discursos e uma noite no cárcere Tuliano: como o acusador virou a única fonte de uma conspiração romana.

Senadores romanos de toga num templo, com um orador de pé apontando para um homem sozinho no banco.

Senado romano, novembro de 63 antes de Cristo

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Marco Túlio Cícero, cônsul de Roma, abriu a sessão do Senado de 8 de novembro de 63 antes de Cristo com uma pergunta dirigida a um colega sentado nos bancos: “Quo usque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?” (Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?). Ele mesmo publicou o discurso depois, e a frase atravessou os séculos.

O homem interpelado ouviu calado. Segundo o relato do próprio Cícero, os senadores sentados perto dele se levantaram e deixaram vazios os lugares em volta. Naquela noite, o acusado saiu de Roma e não voltou.

Quatro discursos depois, a conspiração tinha nome, culpados e castigo. Cinco cidadãos romanos foram estrangulados numa cela subterrânea sem passar por tribunal. O cônsul que deu a ordem anunciou o fim deles à multidão com uma palavra: “Vixerunt” (Viveram), segundo o biógrafo grego Plutarco, na “Vida de Cícero”, escrita no começo do século II.

Quase toda a informação que sobrou do caso vem de duas mãos. A primeira é a do acusador, que revisou e reuniu os próprios discursos em 60 antes de Cristo, como conta numa carta ao amigo Ático. A segunda é a do historiador Salústio, aliado político de Júlio César, que escreveu sua versão uns vinte anos depois dos fatos.

Do lado do réu, restou uma carta curta, preservada justamente por Salústio. Não sobrou discurso de defesa, depoimento dos cinco executados nem ata do julgamento, porque julgamento não houve.

Escolas de latim usam a Primeira Catilinária como texto de leitura há séculos. Gerações de alunos aprenderam declinações traduzindo a acusação, sem jamais ler a resposta do acusado, porque ela se perdeu ou nunca foi escrita.

Para separar o que aconteceu do que Cícero escreveu, a história começa no homem que perdeu duas eleições seguidas e, segundo o acusador, decidiu que a terceira chance não viria pelo voto.

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I  A Conspiração do Dia

Duas derrotas e um plano de incêndio

Lúcio Sérgio Catilina nasceu em torno de 108 antes de Cristo numa família patrícia (a aristocracia de sangue mais antiga de Roma) que não elegia um cônsul havia séculos. Serviu como oficial de Sula na guerra civil dos anos 80 e governou a província da África em 67 e 66 antes de Cristo.

Voltou da África acusado de extorsão contra os provinciais. O processo o impediu de concorrer ao consulado de 65, e ele acabou absolvido. Em 64 respondeu a outro processo, por mortes cometidas durante as proscrições de Sula (as listas de inimigos que qualquer um podia matar e saquear), e de novo saiu livre.

Naquele ano disputou o consulado de 63 contra Cícero e Caio Antônio Híbrida. Cícero era um novus homo (homem novo, o primeiro da família a chegar ao Senado) e ganhou a eleição com o apoio da aristocracia, que temia Catilina mais do que desprezava o forasteiro de Arpino.

A segunda derrota

Em 63, Catilina tentou de novo, para o consulado de 62. Fez campanha com uma promessa que assustava os credores: tabulae novae (tábuas novas, o perdão das dívidas). Atraiu veteranos de Sula arruinados, nobres endividados e camponeses da Etrúria que tinham perdido a terra.

Perdeu outra vez, para Décimo Júnio Silano e Lúcio Licínio Murena, numa eleição que Cícero presidiu de couraça por baixo da toga, para mostrar que temia um atentado. A partir dali, segundo as fontes, Catilina passou a organizar a tomada do poder pelas armas.

O decreto e o atentado

Em outubro, Marco Licínio Crasso entregou a Cícero cartas anônimas que avisavam de um massacre em Roma. Em 21 de outubro o Senado aprovou o senatus consultum ultimum (o decreto último, que mandava os cônsules protegerem a República por qualquer meio). Dias depois chegou a notícia de que o ex-centurião Caio Mânlio tinha levantado tropas em Fésulas, na Etrúria.

Na madrugada de 7 de novembro, dois conspiradores, Caio Cornélio e Lúcio Vargunteio, foram à casa de Cícero para matá-lo na visita matinal de clientes. Não entraram: Fúlvia, amante de um dos conjurados, Quinto Cúrio, já tinha avisado o cônsul. No dia seguinte veio a Primeira Catilinária, e Catilina partiu para o acampamento de Mânlio.

A prova escrita só chegou em dezembro. Embaixadores dos alóbroges (um povo gaulês dos Alpes) receberam cartas dos conspiradores que ficaram em Roma, pedindo cavalaria. Avisaram o patrono deles, que avisou Cícero. Na noite de 2 para 3, os gauleses foram parados na ponte Mílvia, ao norte da cidade, com as cartas lacradas.

Cinco homens foram presos: Públio Cornélio Lêntulo Sura, ex-cônsul e pretor em exercício, Caio Cetego, Públio Gabínio Capitão, Lúcio Estatílio e Marco Cepário. Lêntulo reconheceu o próprio selo no Senado. O plano descrito por Cícero incluía incendiar Roma em vários pontos e matar senadores.

 
 

II  A Origem

A noite no cárcere Tuliano

No dia 5 de dezembro, ainda em 63 antes de Cristo, o Senado se reuniu no templo da Concórdia para decidir o destino dos cinco presos. A lei romana garantia a todo cidadão a provocatio (o direito de apelar ao povo) antes de uma pena capital.

O cônsul eleito Décimo Silano falou primeiro e pediu a “pena extrema”. Os senadores seguintes concordaram, um após outro, até a vez de Júlio César, então pretor eleito. César propôs prisão perpétua em cidades da Itália e confisco dos bens, lembrando que matar cidadãos sem julgamento abria um precedente que outros usariam.

Salústio, na “A Conjuração de Catilina”, escrita em torno de 42 antes de Cristo, põe na boca de César um aviso: todo mau exemplo nasce de um caso bom. O texto é uma reconstrução literária do historiador, não uma ata, e mesmo assim guarda a única versão do argumento de César que sobrou.

Catão vira o jogo

O discurso de César balançou o plenário. Silano recuou e disse que, por “pena extrema”, entendia a prisão. Então falou Marco Pórcio Catão, tribuno eleito de 32 anos, que tratou os réus como inimigos públicos apanhados em flagrante e, portanto, sem direito à proteção dada aos cidadãos.

A maioria seguiu Catão. Cícero apresentou a votação como decisão do Senado, mas a execução era ato do cônsul, sob o decreto último de outubro. Na Quarta Catilinária, o discurso daquela sessão, ele disse que aceitava qualquer risco pessoal pela salvação da República.

Os laços no Tuliano

Na mesma noite, os cinco foram levados ao Tuliano, a prisão subterrânea ao pé do Capitólio. Carrascos os estrangularam com laços, um por um. Cícero conduziu pessoalmente Lêntulo até a cela, segundo Plutarco, e depois atravessou o Fórum anunciando o “Vixerunt”.

Catilina ainda estava em armas. Com a notícia das execuções, boa parte das tropas desertou. No começo de 62 antes de Cristo, perto de Pistoia, na Toscana, o exército comandado por Marco Petreio, legado do cônsul Antônio Híbrida, cercou os rebeldes. Catilina caiu na frente da própria linha, e Salústio conta que nenhum dos seus foi capturado vivo.

O preço da execução chegou cinco anos depois. Em 58 antes de Cristo, o tribuno Públio Clódio Pulcro aprovou uma lei que mandava para o exílio quem tivesse executado cidadão romano sem julgamento. Cícero deixou Roma, teve a casa no Palatino demolida e só voltou em 57, chamado por uma votação das assembleias.

 

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III  O Combustível

O acusador que virou arquivo

Cícero não esperou os historiadores. Publicou os quatro discursos contra Catilina em 60 antes de Cristo, revisados por ele mesmo, e escreveu sobre o próprio consulado em grego, em prosa e num poema épico em latim.

O poema, “De consulatu suo” (Sobre o seu consulado), trazia um verso que virou piada já na Antiguidade: “O fortunatam natam me consule Romam” (Ó Roma afortunada, nascida sob o meu consulado). O retórico Quintiliano, na “Instituição Oratória”, em torno do ano 95, o cita como exemplo de verso infeliz, e o satirista Juvenal zombou dele na Sátira X.

Os discursos que chegaram até hoje são, portanto, a versão editada três anos depois, quando Cícero já precisava justificar as execuções diante de Clódio. Nenhum estudioso sabe quanto o texto mudou entre a fala no Senado e o rolo publicado, porque a versão oral não foi registrada por mais ninguém.

A conspiração que veio antes

Cícero e Salústio falam também de uma “primeira conjuração”, em 66 e 65 antes de Cristo, em que Catilina teria planejado matar cônsules no primeiro dia do ano. O historiador Robin Seager, no artigo “The First Catilinarian Conspiracy” (A primeira conspiração de Catilina), publicado na revista Historia em 1964, concluiu que esse episódio foi montado depois, com boatos de campanha eleitoral.

Em 64, Cícero já tinha atacado Catilina no discurso “In toga candida” (Na toga branca, a roupa dos candidatos), do qual só restam fragmentos. A imagem do conspirador nato estava pronta antes da conspiração de 63, e o consulado de Cícero ganhou dela o seu grande feito.

A voz do réu

O único texto atribuído a Catilina é uma carta a Quinto Lutácio Cátulo, copiada por Salústio. Nela, Catilina diz que assumiu a causa dos pobres porque tinha sido roubado do fruto do seu trabalho e da honra que lhe era devida. Se a carta foi copiada fielmente, ninguém consegue provar: não existe outra cópia para comparar.

A reavaliação demorou. Em 1850, o norueguês Henrik Ibsen estreou na literatura com a peça “Catilina”, que trata o personagem como rebelde trágico contra um Senado corrupto. Historiadores do século XX, Seager entre eles, passaram a ler Catilina como um nobre endividado e ambicioso, culpado de rebelião armada, mas menor do que o monstro dos discursos.

O tamanho real do plano de incêndio continua sem resposta em fonte nenhuma. A rebelião de Mânlio existiu e terminou em batalha. As cartas aos alóbroges existiram e foram lidas no Senado. Os detalhes do massacre planejado vêm só de Cícero e de quem o leu.

Fica a questão para quem lê: quando o único relato de um crime é o de quem puniu os culpados, quanto dele é prova e quanto é defesa?

Confira sozinho, em 3 buscas:

• a Primeira Catilinária, de 8 de novembro de 63 antes de Cristo;

• o artigo de Robin Seager na revista Historia, de 1964;

• a carta de Catilina a Cátulo, em Salústio, capítulo 35.

 
 
Quiz da edição

De acordo com o texto, o que aconteceu aos cinco conspiradores presos na noite de 5 de dezembro de 63 antes de Cristo?

AForam decapitados em praça pública por ordem do Senado
BMorreram em combate contra as tropas do legado Petreio
CForam estrangulados com laços, um por um, no cárcere Tuliano
DForam julgados pela assembleia popular e condenados à morte

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