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Clearstream: a lista falsa que pôs Sarkozy sob suspeita em 2004

Um executivo da EADS, um analista de computação e um CD entregue a um juiz de Paris com contas que nunca existiram.

Prédio envidraçado de banco em Luxemburgo à noite, com pastas de documentos sobre uma mesa.

Sede da Clearstream, Luxemburgo, 2004

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A revista francesa Le Point publicou em 8 de julho de 2004 a manchete “Os nomes que aparecem nas listagens da Clearstream”, ao contar que um juiz de Paris recebia, havia semanas, cartas anônimas com contas secretas atribuídas a políticos e empresários.

A reportagem não trazia todos os nomes. Trazia o suficiente para Paris inteira começar a adivinhar quem estava na lista e quem a tinha mandado.

O juiz era Renaud Van Ruymbeke, magistrado de instrução (o juiz que conduz a investigação antes do julgamento) conhecido por casos de corrupção. Desde 2001 ele cuidava do caso das fragatas de Taiwan, a venda de 6 navios de guerra franceses à ilha em 1991, com suspeita de propina paga a intermediários.

As cartas diziam que a propina das fragatas tinha passado por contas abertas na Clearstream, uma câmara de compensação (empresa que registra a troca de títulos entre bancos) sediada em Luxemburgo. Junto com a primeira carta, chegou um CD com milhares de linhas de contas e titulares.

Entre os titulares havia ministros, deputados, executivos de armamento, um ex-chefe de inteligência e dois nomes que chamavam atenção por serem estranhos: Paul de Nagy e Stéphane Bocsa.

Quem conhecia a biografia de Nicolas Sarkozy, então ministro da Economia, sabia que o nome completo dele era Nicolas Paul Stéphane Sarközy de Nagy-Bocsa. As duas contas eram o sobrenome do ministro cortado em pedaços.

Sarkozy era, em 2004, o rival declarado de Dominique de Villepin dentro da direita francesa. Os dois queriam a sucessão de Jacques Chirac em 2007.

O remetente se apresentava apenas como alguém de dentro do setor de defesa. Os jornais o chamaram de “le corbeau” (o corvo, apelido francês para o autor de denúncia anônima).

A pergunta passou a correr pelos gabinetes: as contas eram reais, e quem tinha montado o CD? A seção I mostra quem entrou no gabinete do juiz.

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I A Conspiração do Dia

Um CD na mesa do juiz

O corvo tinha nome. Era Jean-Louis Gergorin, vice-presidente de estratégia da EADS, o grupo europeu dono da Airbus, ex-diplomata e homem de confiança da família Lagardère.

Gergorin procurou o juiz Van Ruymbeke em abril de 2004, por intermédio do advogado Thibault de Montbrial. O encontro foi discreto, fora dos autos. O executivo pediu para não ser identificado e prometeu mandar o material pelo correio.

As cartas começaram a chegar em maio. A primeira trazia o CD; as seguintes acrescentavam nomes e números de conta. Van Ruymbeke abriu uma frente nova da investigação e pediu às autoridades de Luxemburgo que conferissem as contas.

O analista de computação

Os arquivos não tinham sido montados por Gergorin. Vinham de Imad Lahoud, matemático e ex-operador de mercado de origem libanesa, contratado pela EADS em 2003 como especialista em informática.

Lahoud tinha recebido listagens verdadeiras da Clearstream. Elas tinham saído da empresa pelas mãos de Florian Bourges, auditor da consultoria Arthur Andersen, que trabalhou numa auditoria interna da câmara em 2001 e guardou cópias.

Bourges entregou o material ao jornalista Denis Robert, que já tinha escrito o livro “Révélation$” (Revelações), de 2001, acusando a Clearstream de manter contas fora da contabilidade oficial. Lahoud teve acesso aos arquivos por meio de Robert.

Segundo a acusação, Lahoud acrescentou às listas verdadeiras os nomes que interessavam. A justiça concluiu depois que nenhuma das contas atribuídas aos políticos existia nos registros da câmara.

Por que um executivo faria a denúncia

Gergorin acreditava numa rede de corrupção que ligava as fragatas de Taiwan, grupos russos e rivais dentro da própria EADS. Disse ao tribunal que agiu de boa-fé, convencido de que as listas eram autênticas.

Os juízes não aceitaram a versão. Para eles, Gergorin sabia, ou tinha meios de saber, que os nomes tinham sido colados nas listagens.

Havia ainda um terceiro personagem. Em janeiro de 2004, o general Philippe Rondot, conselheiro de inteligência do Ministério da Defesa, foi chamado para examinar as listas numa reunião no Quai d'Orsay (sede do Ministério das Relações Exteriores), então comandado por Villepin.

Rondot investigou durante meses e, segundo as anotações que mais tarde entregou à justiça, passou a duvidar das listas já na primavera de 2004. Mesmo assim, as cartas ao juiz continuaram a chegar até o fim daquele verão.

II A Origem

As contas que Luxemburgo não achou

A resposta de Luxemburgo veio no segundo semestre de 2004. As contas atribuídas a Sarkozy e aos demais políticos não constavam dos registros da Clearstream.

O CD misturava dados reais da câmara com linhas inventadas. A mistura enganava: quem conferia uma conta verdadeira tendia a acreditar nas falsas.

Van Ruymbeke encerrou a frente das contas sem acusar nenhum dos listados. A pergunta mudou de lado. A investigação deixou de ser sobre quem tinha recebido propina e virou investigação sobre quem tinha fabricado a lista.

O caso das fragatas seguiu por outro trilho. A França pagou multa a Taiwan em 2010, por decisão de um tribunal arbitral, e os beneficiários finais da propina nunca foram identificados com nome e sobrenome em sentença francesa.

Os juízes da denúncia caluniosa

Em 2005, os juízes Jean-Marie d'Huy e Henri Pons assumiram o inquérito por denúncia caluniosa (acusar alguém de crime sabendo que a acusação é falsa). Sarkozy entrou no processo como parte civil, a vítima que pede reparação.

Na primavera de 2006, a polícia apreendeu os cadernos do general Rondot. As anotações registravam a reunião de janeiro de 2004 e a frase que ele atribuía a Villepin: a instrução viria do presidente Chirac.

Chirac negou ter dado qualquer ordem. Villepin, já primeiro-ministro, negou ter pedido investigação sobre Sarkozy e disse que tratou apenas de ameaça à segurança da indústria de defesa.

A briga no topo do governo

O caso explodiu na imprensa em 2006 e atingiu o governo por dentro. Sarkozy, ministro do Interior, prometeu publicamente que os responsáveis acabariam pendurados “num gancho de açougueiro”.

Os juízes ouviram Villepin como suspeito em julho de 2007, semanas depois de Sarkozy ter vencido a eleição presidencial. Ele foi formalmente acusado de cumplicidade em denúncia caluniosa.

A tese da acusação era simples de enunciar e difícil de provar: Villepin teria sabido, a partir de certo momento, que as listas eram falsas e deixado o corvo seguir em frente para ferir o rival.

Lahoud, interrogado, mudou de versão várias vezes. Ora dizia que Gergorin lhe pedira os nomes, ora que tinha apenas repassado arquivos que já vinham alterados.

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III O Combustível

O tribunal que absolveu Villepin

O julgamento começou em 21 de setembro de 2009, no tribunal correcional de Paris (a corte que julga crimes de média gravidade). No banco estavam Villepin, Gergorin, Lahoud, Denis Robert e Florian Bourges.

Na chegada, diante das câmeras, Villepin mirou o presidente da República: “Estou aqui pela vontade de um homem, pela obstinação de um homem, Nicolas Sarkozy, também presidente da República francesa”, disse ele em 21 de setembro de 2009.

Sarkozy, parte civil no processo e chefe de Estado ao mesmo tempo, piorou a situação dias depois. Numa entrevista na televisão, chamou os réus de “culpados”, e os advogados de defesa acusaram o presidente de pressionar o tribunal.

A sentença de janeiro

O tribunal decidiu em 28 de janeiro de 2010. Villepin foi absolvido: os juízes não encontraram prova de que ele soubesse da falsificação nem de que tivesse incentivado o corvo.

Gergorin foi condenado a 3 anos de prisão, 15 meses em regime fechado, e multa de 40 mil euros. Lahoud recebeu 3 anos, 18 meses em regime fechado, e a mesma multa. Denis Robert e Florian Bourges saíram absolvidos.

Para o jornalista, a absolvição teve peso próprio. Robert tinha passado anos respondendo a processos movidos pela Clearstream por causa do livro, e o tribunal reconheceu que ele não participou da falsificação das listas.

O promotor de Paris, Jean-Claude Marin, recorreu da absolvição de Villepin no dia seguinte. A decisão reforçou a leitura de que o Ministério Público seguia a vontade do Palácio do Eliseu.

A apelação e o que ficou

A corte de apelação de Paris julgou o caso em 2011 e, em 14 de setembro daquele ano, confirmou a absolvição de Villepin. Gergorin e Lahoud tiveram as condenações mantidas, com penas revistas.

Sabe-se que as listas foram adulteradas, que o CD chegou ao juiz pelas mãos de Gergorin e que os nomes falsos saíram do material trabalhado por Lahoud. Os dois tribunais concordaram nesses pontos.

Não se sabe, com prova aceita pela justiça, se alguém acima de Gergorin encomendou a manobra. Os cadernos de Rondot sugerem que o governo conhecia as listas em janeiro de 2004, mas não provam ordem para usá-las contra Sarkozy, e Chirac nunca foi ouvido como réu no caso.

Villepin deixou o governo em 2007 e fundou um partido próprio, que não decolou. Sarkozy cumpriu o mandato até 2012 e perdeu a reeleição. A lista falsa sobreviveu aos dois como exemplo de manobra que fere quem a lança.

A pergunta que o caso deixa: uma lista com dados verdadeiros e nomes falsos engana mais que uma lista inteiramente inventada?

Confira sozinho, em 3 buscas:

• a reportagem do Le Point de 8 de julho de 2004;

• a sentença de 28 de janeiro de 2010, em Paris;

• a decisão da apelação de 14 de setembro de 2011.