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Monteiro Lobato acusou o governo e foi preso em 1941

Um livro de 1936 jurou que técnicos escondiam petróleo. Em 1939, um poço jorrou num bairro de Salvador.

Torre de perfuração de petróleo num bairro de Salvador, em 1939.

Poço do Lobato, Salvador, 1939

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Em 1936, a Companhia Editora Nacional, de São Paulo, pôs nas livrarias um livro com título de manchete: “O Escândalo do Petróleo”. O autor era Monteiro Lobato, o mesmo escritor que as crianças conheciam pelo Sítio do Picapau Amarelo.

A acusação cabia numa linha. Segundo Lobato, o Brasil tinha petróleo no subsolo, e técnicos do próprio governo trabalhavam para que ninguém o encontrasse.

O motivo, na versão dele, eram os trustes (grandes grupos que combinam preço e dividem mercado entre si) do petróleo estrangeiro. A Standard Oil, americana, e a Royal Dutch Shell, anglo-holandesa, vendiam gasolina e querosene ao Brasil. Um poço nacional cortaria esse negócio.

Lobato não escrevia de fora. Desde 1931 ele investia dinheiro próprio e de amigos em companhias de perfuração no interior paulista e em Alagoas. As sondas (as torres que furam o chão atrás do óleo) quebravam, a licença atrasava e o dinheiro acabava antes do óleo aparecer.

Cada atraso, para ele, tinha um culpado com nome. O livro apontava o Departamento Nacional da Produção Mineral, o DNPM, criado em 1934 para cuidar do subsolo, e os geólogos que davam parecer contra as perfurações.

O tom não era de ensaio. Lobato escrevia como quem denuncia um crime, com ironia, cartas transcritas e nomes de funcionários. O livro saiu em várias edições seguidas e virou assunto de jornal.

Para o leitor comum, a tese fazia sentido. O país rodava com gasolina importada, pagava em moeda estrangeira e via vizinhos como a Argentina e a Venezuela tirando óleo do próprio chão havia anos.

A história teve três desfechos que nenhum leitor de 1936 podia prever. O governo de Getúlio Vargas tirou o livro de circulação. Um poço jorrou petróleo na Bahia em 1939. E o próprio Lobato foi parar numa cela em 1941.

Para entender por que uma denúncia vira cadeia, é preciso começar pelo que o livro acusava, linha por linha.

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I  A Conspiração do Dia

Os técnicos acusados

A resposta de ontem

O que a KGB fez com os corpos de Magdeburgo?

Em abril de 1970, uma equipe da KGB, por ordem de Yuri Andropov, desenterrou os restos no quartel de Magdeburgo, queimou tudo e jogou as cinzas no rio Biederitz, afluente do Elba. A Operação Arquivo só veio a público com a abertura dos arquivos soviéticos, nos anos 1990.

O Escândalo do Petróleo é um livro de ataque, organizado como um processo. Monteiro Lobato junta cartas, despachos e pareceres oficiais e comenta cada um deles como promotor.

O alvo principal é o DNPM, ligado ao Ministério da Agricultura. Pela lei de minas de 1934, quem quisesse furar o solo dependia de autorização do departamento, e o subsolo deixou de pertencer ao dono da terra.

O livro não traz prova de suborno nem documento de truste estrangeiro dando ordem a técnico brasileiro. A acusação se apoia em atrasos, pareceres negativos e na suspeita de que tanta demora só podia ser de propósito.

Os geólogos estrangeiros

Lobato mirou com força em técnicos americanos contratados pelo governo. O geólogo Mark Malamphy, que trabalhava para o DNPM, aparece no livro como homem a serviço dos interesses de fora.

O argumento era simples: geólogo americano, empresa americana, conclusão contra o petróleo brasileiro. Para Lobato, a nacionalidade bastava como indício.

Malamphy defendia que o governo concentrasse os furos onde a geologia indicava chance real, em vez de espalhar sondas por terrenos escolhidos por palpite. Lobato leu a prudência como sabotagem e a escreveu assim, com nome e sobrenome.

Os pareceres do departamento diziam outra coisa. Afirmavam que boa parte das áreas furadas pelas companhias privadas não tinha a estrutura geológica (a dobra das camadas de rocha que prende o óleo) capaz de acumular petróleo.

As companhias de Lobato

A briga tinha também um lado de bolso. Lobato fundou a Companhia Petróleos do Brasil e participou de outras empresas de perfuração, vendendo ações a pequenos investidores.

Cada parecer negativo do governo derrubava a confiança desses acionistas. Quando o DNPM dizia que um terreno não prometia nada, o escritor via sabotagem, e o técnico via dinheiro de gente simples indo para um buraco seco.

Nenhuma das companhias ligadas a Lobato achou petróleo em quantidade. Os poços paulistas pararam por falta de capital, e as ações perderam valor antes que o governo mudasse as regras.

O que o livro acertou

Nem tudo era exagero. O Brasil de fato importava quase todo o combustível que usava, e o governo de fato perfurava pouco. A pergunta de Lobato, por que um país tão grande não procurava o próprio óleo, era legítima.

Ele errou no método. Trocou a lentidão do Estado e a falta de dinheiro por uma conspiração com mandante estrangeiro, sem nunca mostrar a ordem. A acusação ficou mais famosa do que qualquer prova que ele tenha juntado.

 
 

II  A Origem

O poço do bairro Lobato

A primeira resposta do governo veio pela lei. Em 1937, Getúlio Vargas fechou o Congresso e instalou o Estado Novo, a ditadura que durou até 1945, e a censura passou a decidir o que circulava.

O Escândalo do Petróleo foi recolhido das livrarias. Um livro que acusava funcionários do governo pelo nome não tinha lugar num regime que controlava jornal, rádio e editora.

A segunda resposta veio pela estrutura. Em 29 de abril de 1938, o Decreto-Lei 395 declarou o abastecimento de petróleo assunto de utilidade pública e criou o Conselho Nacional do Petróleo, o CNP, presidido pelo general Júlio Caetano Horta Barbosa.

O petróleo passou a ser questão de Estado. A partir de 1938, só brasileiros podiam ser donos de refinaria, e a busca pelo óleo ficou nas mãos do governo, o mesmo que Lobato acusava de esconder o produto.

A lama das lamparinas

Enquanto o escritor brigava em São Paulo, a pista mais forte estava em Salvador. No bairro do Lobato, no subúrbio da cidade, moradores usavam uma lama escura e oleosa para acender lamparina.

Durante anos, gente da Bahia mandou amostras ao governo e pediu uma perfuração no local. O nome do bairro não tem relação com o escritor: Lobato era o nome do lugar muito antes de o livro existir.

O jorro de 21 de janeiro

O DNPM levou uma sonda ao bairro, e o poço ganhou o número 163 nos registros oficiais. Em 21 de janeiro de 1939, a perfuração alcançou óleo, e o petróleo subiu pelo tubo.

Foi a primeira vez que se achou petróleo no Brasil por perfuração. A notícia correu o país, e muita gente achou que o escritor e o bairro eram a mesma pessoa, tamanha a coincidência dos nomes.

Monteiro Lobato não participou da perfuração e não indicou o local. O mérito oficial ficou com o DNPM, o mesmo departamento que o livro acusava de esconder o óleo.

O poço que não pagava

O jorro tinha limite. O poço do Lobato rendeu pouco óleo e nunca se tornou produção comercial, porque a quantidade não pagava a operação.

O primeiro campo comercial do país veio logo depois, em Candeias, também no Recôncavo Baiano, em 1941. Os dois resultados confirmavam metade da tese de Lobato: havia petróleo. A outra metade, a da conspiração para escondê-lo, saiu enfraquecida, porque quem achou o óleo foi justamente o departamento acusado.

 

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III  O Combustível

A carta que deu cadeia

Lobato não aceitou o desfecho. Para ele, o governo tinha achado o petróleo tarde e agora concentrava tudo no CNP para controlar a riqueza sem a iniciativa privada.

Em maio de 1940 ele escreveu a Getúlio Vargas. A carta acusava o Conselho Nacional do Petróleo de atrapalhar a exploração e criticava a política do governo em tom duro, num momento em que criticar o ditador era crime.

A carta saiu do gabinete direto para a polícia. O Tribunal de Segurança Nacional, corte criada em 1936 para julgar crimes contra o regime, abriu processo contra o escritor.

Os 90 dias de prisão

Monteiro Lobato foi preso em março de 1941, em São Paulo, e condenado a seis meses de detenção. Tinha 58 anos e era um dos autores mais lidos do país.

Na prisão, em São Paulo, recebia visitas, escrevia cartas e continuava defendendo as mesmas teses que o tinham levado até ali.

A prisão virou escândalo entre escritores e jornalistas. Depois de cerca de três meses, Vargas assinou um indulto (o perdão da pena pelo chefe do governo), e Lobato saiu da cadeia em junho de 1941.

Do livro à Petrobras

A campanha pelo petróleo continuou sem ele no comando. No fim dos anos 1940, estudantes, militares e políticos levaram às ruas o lema “O petróleo é nosso”, defendendo o monopólio do Estado.

Lobato morreu em São Paulo em 4 de julho de 1948, antes de ver o resultado. Em 3 de outubro de 1953, Vargas, de volta à Presidência pelo voto, sancionou a Lei 2.004, que criou a Petrobras e deu à União o monopólio da exploração.

O escritor que pedia empresa privada furando poço virou símbolo de uma estatal. A conspiração que ele denunciou nunca foi provada; o petróleo que ele jurava existir estava lá.

Confira sozinho, em 3 buscas:

• o Decreto-Lei 395, de 29 de abril de 1938, que criou o Conselho Nacional do Petróleo;

• o poço DNPM-163, no bairro do Lobato, em Salvador, em 21 de janeiro de 1939;

• a Lei 2.004, de 3 de outubro de 1953, que criou a Petrobras.

O jorro de 1939 não nasceu de geólogo nem de escritor, e sim de uma pista que os moradores repetiam havia anos.

Fica a pergunta  ·  até amanhã

Quem levou ao governo, anos antes do jorro, a lama oleosa do bairro do Lobato?

 
 
Quiz da edição

Em que ano o poço aberto no bairro do Lobato, em Salvador, jorrou petróleo pela primeira vez?

A1932
B1936
C1939
D1941

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