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O incêndio que virou decreto em 24 horas
O Reichstag ardeu em 27 de fevereiro de 1933, o decreto de exceção saiu no dia seguinte, e em dezembro Leipzig absolveu quatro dos cinco réus.
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Berlim, noite de 27 de fevereiro de 1933
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Por volta das nove da noite de 27 de fevereiro de 1933, um estudante que atravessava a Königsplatz, em Berlim, ouviu vidro estourando no lado sul do Reichstag e viu clarão atrás das janelas. Correu até o posto policial da esquina. O alarme de incêndio foi registrado às 21h14, e o primeiro carro do corpo de bombeiros chegou quatro minutos depois.
Quando as mangueiras entraram, o plenário já estava perdido. O fogo tinha subido pelo revestimento de madeira das galerias e encontrado a cúpula de vidro, que funcionou como chaminé. Em pouco mais de uma hora, a sala onde a República de Weimar votava suas leis era um poço enegrecido, com as cadeiras derretidas no lugar.
Dentro do prédio, guardas encontraram um rapaz de vinte e quatro anos, suado, de peito nu, com a camisa e o casaco usados como material de queima. Marinus van der Lubbe era pedreiro holandês, quase cego de um olho, ligado a um pequeno grupo comunista de conselho que rejeitava tanto Moscou quanto Berlim. Disse na hora, e repetiu por dez meses, que tinha agido sozinho, para acordar os trabalhadores alemães.
O governo não esperou pela perícia. Hermann Göring, ministro do Interior da Prússia, chegou antes das dez e já falava em complô comunista. Adolf Hitler, chanceler havia vinte e oito dias, apareceu meia hora depois e olhou a cúpula em brasa da varanda de um prédio vizinho.
Na madrugada, listas de nomes que a polícia política mantinha havia meses saíram das gavetas. Cerca de quatro mil pessoas foram detidas na Prússia antes do amanhecer, entre deputados, jornalistas, advogados e sindicalistas. As eleições estavam marcadas para 5 de março, dali a seis dias.
O que veio depois é o que transforma um incêndio em caso permanente. A velocidade entre o fogo e a assinatura do texto que suspendeu direitos básicos foi de menos de um dia, e a suspeita nasce inteira desse relógio.
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I A Conspiração do Dia
O relógio entre o fogo e o decreto
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A tese diz que o incêndio do Reichstag foi obra do próprio regime, ou ao menos permitido por ele, para justificar um decreto de exceção que já estava escrito, e que van der Lubbe entrou na cena como executor manipulado ou como figura conveniente encontrada no lugar certo.
O primeiro argumento é o calendário. O Decreto do Presidente do Reich para a Proteção do Povo e do Estado foi assinado por Paul von Hindenburg em 28 de fevereiro de 1933, menos de vinte e quatro horas depois do alarme. Um texto jurídico que suspende sete artigos da Constituição de Weimar não costuma nascer numa madrugada de improviso.
O segundo argumento é o alcance do texto. O decreto suspendeu liberdade pessoal, liberdade de expressão, liberdade de imprensa, direito de reunião e de associação, sigilo postal e telefônico, inviolabilidade do domicílio e garantia de propriedade. Ele nunca foi revogado, e serviu de base legal para o regime até 1945.
O terceiro argumento é a geografia do prédio. O Reichstag era ligado ao palácio do presidente do parlamento por um túnel de aquecimento, com dutos largos o bastante para uma pessoa atravessar. O ocupante daquele palácio, naquela data, era Göring.
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Uma pergunta atravessa o caso inteiro: como um pedreiro sozinho, com meia caixa de acendedores e a própria roupa, incendiou em vinte minutos um edifício de pedra de trinta mil metros quadrados?
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O que a tese cobra da defesa: explicar como um único homem, com quase nenhum material inflamável, produziu focos simultâneos em pontos distantes do prédio, e por que o texto do decreto estava pronto tão cedo.
Há o problema da perícia. Os peritos oficiais discutiram desde o início se o volume de fogo exigia acelerador líquido em quantidade que van der Lubbe não carregava. Um dos técnicos falou em produto químico autoinflamável, hipótese nunca comprovada e nunca abandonada.
Há a questão do beneficiário. Em seis dias, o partido que ocupava a chancelaria multiplicou a máquina de propaganda, prendeu a liderança rival, proibiu a imprensa concorrente e foi às urnas com o adversário fora de circulação. Nenhum outro ator ganhou nada com o fogo.
Há a lacuna dos testemunhos tardios. Em Nuremberg, o funcionário Hans Bernd Gisevius declarou sob juramento que ouviu de dentro do aparato que o incêndio tinha saído do círculo de Göring. Rudolf Diels, chefe da polícia política em 1933, escreveu memórias que oscilam entre confirmar e desmentir a mesma história.
E há a reação da noite. Göring falou em conspiração comunista antes de qualquer investigação, e a primeira nota oficial já citava documentos apreendidos que jamais foram apresentados a um tribunal.
A tese depende de provar mão organizada e não ato isolado. Falta saber quem acendeu o que, e com o quê.
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II A Origem
O livro marrom e o túnel de Göring
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A origem tem endereço e mês. Em agosto de 1933, num apartamento em Paris, uma equipe montada pelo operador de propaganda comunista Willi Münzenberg fechou um volume de duzentas e cinquenta páginas acusando o regime alemão de ter queimado o próprio parlamento.
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O primeiro fio é o livro. O Livro Marrom sobre o Incêndio do Reichstag e o Terror de Hitler saiu em várias línguas ainda em 1933, com mapa do túnel, retrato de van der Lubbe como instrumento drogado e a lista de nomes que teriam entrado pelo subsolo. Vendeu em massa e fixou a versão que circula até hoje.
O segundo fio é o contra-tribunal. Em setembro de 1933, dias antes do início do processo oficial, juristas reunidos em Londres realizaram uma audiência simulada com testemunhas de exílio e concluíram que a autoria provável era do partido no poder. A imprensa internacional cobriu como se fosse instância judicial.
O terceiro fio é o próprio processo de Leipzig. O julgamento correu de 21 de setembro a 23 de dezembro de 1933, foi transmitido por rádio em trechos e teve um interrogatório em que o réu búlgaro Georgi Dimitrov virou acusador de Göring diante do tribunal. A cena rodou o mundo.
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"Que Deus permita que seja obra dos comunistas."
Adolf Hitler, na noite do incêndio, citado por Sefton Delmer em "Trail Sinister", 1961.
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O quarto fio é a sentença. Os juízes absolveram Dimitrov, Blagoi Popov, Vasil Tanev e o líder parlamentar comunista alemão Ernst Torgler por falta de prova, e condenaram apenas van der Lubbe. A absolvição enfureceu o governo, que retirou dos tribunais comuns a competência para casos de traição e criou uma corte própria.
O quinto fio é a virada acadêmica. Em 1959 e 1962, o funcionário público alemão Fritz Tobias publicou uma investigação defendendo o autor solitário, e o historiador Hans Mommsen sustentou a mesma leitura no Instituto de História Contemporânea de Munique. A tese do complô saiu do consenso e virou disputa aberta.
A soma explica por que o caso nunca fecha. A acusação de complô nasceu de uma operação de propaganda com dados inventados, e mesmo assim aponta para um beneficiário real que agiu em vinte e quatro horas.
O detalhe que mudou o caso foi de arquivo. Em 2008, a Procuradoria Federal alemã anulou a condenação de van der Lubbe com base numa lei de 1998 que cassa sentenças proferidas sob critérios injustos do regime, sem afirmar nada sobre quem acendeu o fogo.
Falta a parte que mantém a teoria de pé mesmo com o julgamento inteiro publicado, e ela tem menos a ver com o incêndio do que parece.
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