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Sigilo do descobrimento: o navegador que viu terra a oeste em 1498
Duarte Pacheco Pereira escreveu que achou uma grande terra firme dois anos antes de Cabral, e a frase virou prova de um segredo da Coroa.
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O manual de navegação de Duarte Pacheco, c. 1505
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A edição lisboeta de 1892 do Esmeraldo de Situ Orbis (em latim, "sobre a situação do mundo"), preparada por Raphael Eduardo de Azevedo Basto, pôs em letra impressa uma frase escrita quase quatro séculos antes pelo navegador Duarte Pacheco Pereira: "uma tam grande terra firme". A terra ficava a oeste, e o ano que ele dava para a viagem era 1498.
Dois anos antes de Pedro Álvares Cabral avistar o Monte Pascoal, em 22 de abril de 1500, um capitão português afirmava por escrito ter navegado até um continente no lado ocidental do Atlântico. E afirmava diante do próprio rei.
A frase alimenta uma das teses mais persistentes da história luso-brasileira. Segundo ela, a Coroa portuguesa já sabia da existência do Brasil, guardou o achado em segredo para não entregar o caminho aos castelhanos e mandou Cabral a um endereço conhecido. O desvio da rota da Índia, contado como obra de ventos e correntes, teria sido encenação.
A tese tem apelido acadêmico, política de sigilo, e tem padrinho: o historiador português Jaime Cortesão, que passou décadas defendendo que Lisboa escondia de propósito cartas, roteiros e relatos de viagem. Para ele, o silêncio dos arquivos era prova do segredo, e não da ausência de viagem.
O argumento impressiona porque parte de um documento real, escrito por um homem real, que conhecia os pilotos e os mapas da Coroa. Duarte Pacheco Pereira não era cronista de gabinete. Tinha navegado a costa da África, esteve perto das negociações com Castela e escreveu o livro como manual de navegação dedicado a dom Manuel I. O texto não circulou em vida dele: ficou em manuscrito, longe de impressores e de leitores estrangeiros.
A frase de 1498, porém, tem contexto, data de redação e latitudes que complicam a leitura apressada. A primeira seção abre o trecho e mostra o que ele afirma, pilar por pilar.
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I A Conspiração do Dia
O trecho de 1498 no manual do rei
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A tese do sigilo afirma que Portugal conhecia a costa do Brasil antes de 1500 e que a esquadra de Pedro Álvares Cabral, que saiu de Lisboa em 9 de março daquele ano com 13 navios, cumpriu uma ordem de tomar posse disfarçada de desvio.
A peça central está no capítulo 2 do primeiro livro do Esmeraldo. Duarte Pacheco Pereira, capitão e cosmógrafo (estudioso da descrição da Terra e do céu) a serviço de dom Manuel I, conta ao rei que no terceiro ano do reinado, 1498, recebeu ordem de descobrir a parte ocidental do oceano.
Ele descreve uma terra firme com muitas e grandes ilhas adjacentes, que se estenderia de 70 graus de latitude norte até 28 graus e meio de latitude sul (latitude, a distância em graus da linha do equador). Acrescenta que nela se acha muito pau-brasil, a madeira de tinta vermelha que daria nome ao país.
Lida ao pé da letra, a passagem descreve boa parte da América, do Canadá ao sul do Brasil, dois anos antes da chegada oficial. Quem defende o sigilo conclui que a viagem de 1500 foi confirmação, e que o rei esperou para anunciar até ter uma frota armada no local.
O segundo pilar vem do Tratado de Tordesilhas, assinado em 7 de junho de 1494. A bula Inter caetera (em latim, "entre outras", as palavras que abrem o documento), do papa Alexandre VI, havia fixado em 1493 uma linha a 100 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. Os negociadores portugueses exigiram empurrá-la para 370 léguas, e a faixa extra abrange justamente o litoral brasileiro.
Duarte Pacheco figura entre as testemunhas portuguesas do tratado. Para os defensores da tese, ninguém briga por 270 léguas de mar vazio, e a insistência só faria sentido se Lisboa já soubesse que havia terra ali.
O terceiro pilar é a rota. As instruções escritas por Vasco da Gama para a esquadra de 1500 mandavam abrir para oeste no Atlântico Sul, em busca dos ventos que levam ao Cabo da Boa Esperança. Um desvio desenhado com antecedência parece, a quem já acredita no segredo, um endereço disfarçado de conselho náutico.
Somados, os três pilares formam um dossiê coerente: um relato de viagem anterior, uma linha diplomática empurrada para oeste e uma rota que passa rente à costa. A fragilidade aparece quando se pergunta em que ano cada peça foi escrita.
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II A Origem
Um manuscrito escrito depois de 1500
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O Esmeraldo foi escrito entre 1505 e 1508, anos depois da viagem de Cabral, e ficou inédito até 1892; a tese do sigilo nasceu da leitura desse manuscrito por historiadores portugueses do século XX.
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Duarte Pacheco Pereira nasceu em Lisboa por volta de 1460. Serviu na costa da Guiné e ganhou fama em 1504 ao defender Cochim, na Índia, contra o exército do samorim de Calicute (samorim, o título do soberano local). Voltou a Lisboa coberto de honras, e foi nessa fase que começou o livro.
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"No terceiro anno de vosso reynado do anno de nosso senhor de mil quatrocentos noventa e oito, donde nos vossa alteza mandou descobrir ha parte oucidental."
No terceiro ano do vosso reinado, em 1498, quando Vossa Alteza nos mandou descobrir a parte ocidental. Duarte Pacheco Pereira, Esmeraldo de Situ Orbis, livro I, capítulo 2, c. 1505.
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O original se perdeu. Sobrevivem cópias do século XVIII, guardadas em bibliotecas de Lisboa e de Évora, e delas saiu a edição de 1892, lançada no quarto centenário da viagem de Colombo. Durante quase quatro séculos, portanto, a frase de 1498 ficou fora do alcance de quase todo historiador.
Jaime Cortesão, que viveu exilado no Brasil entre 1940 e 1957, transformou o trecho em peça central de uma teoria maior. Em estudos reunidos no livro A Política de Sigilo nos Descobrimentos, publicado em 1960, ele sustentou que dom João II e dom Manuel censuravam relatos para manter os castelhanos longe das rotas.
O contraponto veio de outro português, o historiador Duarte Leite, no livro Descobridores do Brasil. Ele lembrou que documento ausente não prova documento escondido, e acusou a tese de inverter o ônus da prova: em vez de mostrar a viagem, exigia que os céticos provassem que ela não aconteceu.
A data de redação pesa contra a leitura literal. Quando Duarte Pacheco escreveu, Cabral já tinha voltado, Américo Vespúcio já tinha percorrido o litoral sul em 1501 e 1502, e os cartógrafos de Lisboa já desenhavam a costa. As latitudes do Esmeraldo, de 70 graus norte a 28 graus e meio sul, somam viagens de vários capitães; navio nenhum de 1498 cobriria tanto mar numa só expedição.
Resta a hipótese mais modesta, aceita por parte dos historiadores: Duarte Pacheco pode ter feito em 1498 uma viagem real ao Atlântico ocidental, talvez tocando a costa norte do Brasil ou as Antilhas, e ao escrever anos depois fundiu o que viu com o que soube por outros pilotos. Nenhum documento de 1498 confirma essa expedição.
O autor teve fim amargo. Governou a fortaleza de São Jorge da Mina, na costa africana, foi preso por volta de 1522 sob acusação de desvio de ouro, voltou a Lisboa acorrentado e acabou solto. Viveu os últimos anos pobre e faleceu por volta de 1533, sem ver o livro impresso.
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